Defesa dos Direitos Digitais e do Espaço Cívico Online: Um Imperativo para Cabo Verde

A defesa dos direitos digitais e do espaço cívico online em Cabo Verde é um pilar fundamental para o desenvolvimento democrático e social do arquipélago. Numa era cada vez mais digitalizada, a garantia de que os cidadãos caboverdianos possam expressar-se, aceder a informação e participar na vida pública sem restrições indevidas é de importância capital. Este projeto visa fortalecer o ecossistema digital de Cabo Verde, promovendo a literacia digital, a segurança online e a proteção das liberdades civis no ambiente virtual.

A rápida expansão da conectividade em Cabo Verde trouxe consigo inúmeros benefícios, mas também desafios significativos. A desinformação, a cibercriminalidade e as potenciais violações da privacidade e da liberdade de expressão são ameaças que podem corroer a confiança na esfera digital e limitar a participação cívica. Através de um programa multifacetado, propomos desenvolver e implementar iniciativas que capacitem os cidadãos a navegar no mundo online de forma segura e responsável. Isto incluirá campanhas de sensibilização sobre direitos digitais, formação para jornalistas e ativistas sobre segurança digital, e o desenvolvimento de ferramentas de reporte de abusos online.

Adicionalmente, este projeto procurará fomentar um diálogo robusto entre a sociedade civil, o governo e o setor privado para a criação de políticas públicas que salvaguardem o espaço cívico online. Acreditamos que a colaboração é essencial para estabelecer um quadro regulatório que proteja os direitos individuais sem sufocar a inovação ou a liberdade na internet. O fortalecimento das organizações da sociedade civil na monitorização e defesa dos direitos digitais é um componente chave, garantindo que as vozes dos cidadanos sejam ouvidas e que os seus direitos sejam protegidos.

Por fim, o projeto enfatizará a importância da inclusão digital, assegurando que todos os segmentos da população, incluindo comunidades mais vulneráveis, tenham acesso e capacidade para usufruir plenamente dos benefícios da internet, ao mesmo tempo que estão protegidos dos seus riscos. Ao investir na defesa dos direitos digitais e do espaço cívico online, Cabo Verde estará a construir uma sociedade mais justa, equitativa e participativa.

The deadline for submitting proposals is 09 de outubro de 2026For more information and access to the application form, please visit: https://app.endatix.com/share/1540085022495604736.