Defesa dos Direitos Digitais e do Espaço Cívico Online em Cabo Verde: Uma Oportunidade Crucial

A defesa dos direitos digitais e do espaço cívico online representa uma missão vital para o desenvolvimento democrático e social de Cabo Verde. Numa era cada vez mais interligada, onde a informação flui a uma velocidade sem precedentes, garantir a liberdade de expressão, a privacidade e a segurança dos cidadãos no ambiente digital tornou-se imperativo. Esta subvenção, oferecida pelo International Center for Not-for-Profit Law (ICNL), surge como uma oportunidade crucial para organizações cabo-verdianas que se dedicam a fortalecer estes pilares fundamentais da sociedade.

O panorama digital em Cabo Verde, embora promissor em termos de conectividade e acesso, enfrenta desafios significativos. A proteção de dados pessoais, o combate à desinformação online e a garantia de um espaço seguro para o debate público e a participação cívica são áreas que requerem atenção e investimento. As organizações da sociedade civil desempenham um papel insubstituível na monitorização, advocacia e educação, servindo como a voz dos cidadãos e como parceiros essenciais na formulação de políticas públicas.

Os recursos disponibilizados através desta proposta visam apoiar iniciativas que busquem:

• Capacitar os cidadãos com literacia digital e conhecimento sobre os seus direitos online.
• Fortalecer a capacidade das organizações em monitorizar e responder a violações de direitos digitais.
• Promover o diálogo entre a sociedade civil, o governo e outras partes interessadas sobre a legislação e práticas relacionadas com o espaço digital.
• Desenvolver soluções inovadoras para proteger a privacidade e a segurança online.
• Advocar por políticas que fomentem um ambiente digital aberto, inclusivo e seguro para todos os cabo-verdianos.

É fundamental que as propostas demonstrem um entendimento aprofundado do contexto cabo-verdiano, propondo estratégias realistas e impactantes. A colaboração entre diferentes atores, sejam eles organizacionais, académicos ou governamentais, será um fator de sucesso para as iniciativas propostas. O ICNL procura projetos que contribuam de forma sustentável para o avanço dos direitos digitais e a consolidação do espaço cívico online, reconhecendo o potencial transformador da tecnologia quando utilizada de forma ética e responsável.

Não perca esta oportunidade de fazer a diferença. O prazo final para submissão de propostas é 9 de Outubro de 2026.

Pode aceder à chamada de propostas completa e às diretrizes para candidatura através do seguinte link: https://www.icnl.org/wp-content/uploads/Digital-Call-for-Proposals_August-2026_2.pdf