Defesa dos direitos digitais e do espaço cívico online: Uma Oportunidade para Cabo Verde
A defesa dos direitos digitais e do espaço cívico online representa uma área crucial para o desenvolvimento sustentável e democrático de Cabo Verde, onde a conectividade e a participação digital crescente exigem um arcabouço robusto e protetor. A Iniciativa Internacional para a Lei da Sociedade Civil (ICNL) abriu uma porta importante para organizações e entidades cabo-verdianas comprometidas com esta causa, através do seu programa de apoio a projetos inovadores. Esta oportunidade, detalhada no “Digital-Call-for-Proposals_August-2026”, surge como um catalisador para fortalecer a resiliência digital do país e garantir que os cidadãos de Cabo Verde possam usufruir plenamente dos seus direitos no ambiente virtual.
Cabo Verde, como nação insular em desenvolvimento, tem feito progressos consideráveis na digitalização e no acesso à internet. Contudo, com estes avanços surgem desafios inerentes à proteção de dados, à liberdade de expressão online, à privacidade e à segurança cibernética. É fundamental que a sociedade civil organizada em Cabo Verde, em parceria com o setor público e privado, desenvolva iniciativas que promovam a literacia digital, combatam a desinformação, protejam grupos vulneráveis online e assegurem um ambiente digital inclusivo e seguro para todos.
Este apelo a propostas convida as organizações a apresentarem projetos que abordem estas questões de forma inovadora e impactante. Podem candidatar-se iniciativas que visem a capacitação de jornalistas e ativistas digitais, o desenvolvimento de ferramentas para monitorizar e combater a censura, campanhas de sensibilização sobre direitos digitais, ou o apoio a reformas legais que fortaleçam a proteção da privacidade e dos dados pessoais online. A ICNL procura projetos com uma visão clara, metodologia sólida e a capacidade de gerar mudanças tangíveis na paisagem digital cabo-verdiana.
A promoção de um espaço cívico online vibrante e seguro é vital para a saúde da democracia e para o progresso social em Cabo Verde. As propostas deverão demonstrar não só a compreensão dos desafios específicos do contexto cabo-verdiano, mas também um plano estratégico para mitigar riscos e maximizar o impacto das suas ações. Esta é uma chance imperdível para que Cabo Verde reforce o seu compromisso com um futuro digital mais justo e equitativo.
O prazo final para a submissão de propostas é 9 de outubro de 2026.
Para mais informações e para submeter a sua candidatura, por favor visite: https://app.endatix.com/share/1540085022495604736
