Concurso Aberto para Projectos Estratégicos Integrados na área ambiental

A Comissão Europeia (CE) lançou um convite à apresentação de propostas para Projectos Estratégicos Integrados na área do Ambiente.

Os SIPs devem visar a plena implementação das estratégias e planos enumerados em “Objectivo”. Isto pode não significar que o SIP irá abranger todas as acções previstas na estratégia/plano ou que a estratégia/plano será plenamente implementada durante o período de vida do SIP. No entanto, o SIP incluirá acções estratégicas para catalisar um processo e mobilizar compromissos e financiamentos suplementares que conduzirão, em devido tempo, à plena implementação do plano ou estratégia

Os SIPs promoverão a coordenação e mobilização de outras fontes de financiamento relevantes da União, nacionais ou privadas para a implementação das medidas ou acções complementares fora do SIP no quadro do plano ou estratégia visados, dando preferência ao financiamento da UE. No entanto, dentro do próprio SIP, o co-financiamento não poderá provir de outras fontes de financiamento da UE

Apoiar a plena implementação dos seguintes planos e estratégias:

Economia circular: Planos de Acção, Estratégias, Roteiros ou similares, nacionais ou regionais de Economia Circular, que são oficialmente aprovados, e que incluem acções específicas e mensuráveis, ou metas, com um cronograma claro e que estão em conformidade ou complementam os objectivos do Plano de Acção da Economia Circular da UE

Resíduos: Planos nacionais e regionais de Gestão de Resíduos, nos termos do artigo 28º da Directiva-Quadro dos Resíduos e/ou Programas de Prevenção de Resíduos, tal como requerido pelo artigo 29º da Directiva-Quadro dos Resíduos.

Water: Planos de gestão de bacias hidrográficas nos termos do Anexo VII da Directiva-Quadro da Água, Planos de Gestão de Riscos de Cheias nos termos da Directiva Inundações ou Estratégias Marinhas nos termos da Directiva-Quadro da Estratégia Marinha.

Ar: Planos de qualidade do ar em conformidade com a Directiva de Qualidade do Ar Ambiente ou Programas Nacionais de Controlo da Poluição Atmosférica em conformidade com a Directiva de Limites Nacionais de Emissões.

Entidades jurídicas (entidades públicas ou privadas)
Ser estabelecido num dos países elegíveis
Estados-Membros da UE (incluindo países e territórios ultramarinos (PTU)
Países não comunitários:
EEA countries and countries associated with the LIFE Programme or countries that are in ongoing negotiations for an association agreement and where the agreement enters into force before the grant is signed
O coordenador deve estar estabelecido num país elegível

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