Apoio à Defesa dos Direitos Humanos em Cabo Verde: Uma Parceria com a Noruega

Apoiar a defesa dos Direitos Humanos em Cabo Verde é crucial para consolidar o sucesso da jovem democracia cabo-verdiana e garantir um futuro onde todos os cidadãos possam viver com dignidade, segurança e justiça. A proteção e promoção dos direitos humanos, desde os civis e políticos aos económicos, sociais e culturais, são a base de uma sociedade coesa, inclusiva e próspera. Esta proposta visa estabelecer uma parceria com a Noruega, reconhecida pelo seu forte compromisso com os direitos humanos a nível global, para reforçar a capacidade das instituições cabo-verdianas e da sociedade civil no que diz respeito à proteção e promoção destes direitos fundamentais.

A Noruega, através da sua política externa, tem historicamente demonstrado um apoio consistente à promoção dos direitos humanos em todo o mundo. A sua experiência e recursos podem ser canalizados de forma estratégica para apoiar Cabo Verde em diversas áreas prioritárias. Uma das áreas de intervenção pretendidas é o fortalecimento do sistema judicial. Isto inclui a formação de magistrados, juízes e funcionários judiciais, o apoio à modernização dos sistemas de gestão processual e a promoção de uma justiça mais célere e eficaz. A melhoria da eficiência e transparência do sistema judicial é fundamental para garantir o acesso à justiça e a responsabilização dos infratores de direitos humanos.

Outra área crucial é o fortalecimento da sociedade civil. O apoio a organizações não governamentais (ONGs) dedicadas à defesa dos direitos humanos é vital. Este apoio pode assumir diversas formas, como o financiamento de projetos, o fornecimento de formação e capacitação, e a criação de espaços de diálogo e colaboração. O fortalecimento da sociedade civil permite dar voz aos mais vulneráveis, monitorizar as ações do governo e garantir a responsabilização por violações de direitos humanos. A parceria com a Noruega permitirá que as ONGs cabo-verdianas tenham acesso a recursos e conhecimentos que as habilitem a desempenhar um papel ainda mais ativo e eficaz na defesa dos direitos humanos.

A promoção da educação e sensibilização para os direitos humanos também é central. A inclusão da educação para os direitos humanos nos currículos escolares, a realização de campanhas de sensibilização pública e a formação de profissionais em áreas específicas, como a saúde e a segurança, são essenciais para criar uma cultura de respeito e valorização dos direitos humanos em toda a sociedade. A Noruega pode oferecer apoio técnico e financeiro para desenvolver e implementar programas de educação e sensibilização, assegurando que os direitos humanos sejam amplamente conhecidos e compreendidos.

Adicionalmente, esta parceria visa abordar questões específicas e emergentes relacionadas com os direitos humanos em Cabo Verde. Isso inclui a prevenção e combate à violência de género, a proteção dos direitos dos grupos marginalizados, como as pessoas com deficiência e as comunidades LGBTQ+, e a promoção da igualdade de género em todas as áreas da vida. A capacidade de resposta a estas questões é fundamental para garantir uma sociedade mais justa e equitativa para todos.

A parceria com a Noruega não só fornecerá apoio financeiro e técnico, mas também promoverá o intercâmbio de conhecimentos e experiências. A colaboração com especialistas noruegueses em direitos humanos e a participação em programas de formação internacionais fortalecerão a capacidade das instituições cabo-verdianas e da sociedade civil. O sucesso desta parceria dependerá da colaboração estreita entre governos, sociedade civil e do apoio contínuo da comunidade internacional. O objetivo final é construir uma sociedade cabo-verdiana onde os direitos humanos sejam respeitados e protegidos para todos, em todos os momentos.

Prazo para Submissão: 18 de Novembro de 2025

Application link: https://grants.mfa.no/#call/4421/main