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Prémio de Ensaio em Direitos Humanos (direito de protesto)

A liberdade de expressão e o direito de protesto são pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática. Em Cabo Verde, onde a participação cívica e a defesa dos direitos humanos têm ganho cada vez mais destaque, surge uma oportunidade única para acadêmicos, ativistas e pensadores contribuírem para este debate através do Prémio de Ensaio em Direitos Humanos (direito de protesto). Esta iniciativa visa não apenas reconhecer trabalhos de excelência, mas também fomentar a reflexão crítica sobre um tema que continua a moldar o futuro das nações.

A Importância do Direito de Protesto

O direito de protesto não é apenas uma garantia constitucional; é um instrumento de transformação social. Em Cabo Verde, como em muitos outros países, este direito tem sido exercido de diversas formas, desde manifestações pacíficas até movimentos organizados que buscam justiça e igualdade. No entanto, o seu exercício nem sempre é compreendido ou respeitado, o que torna essencial a discussão académica e jurídica sobre os seus limites, desafios e impactos.

Este prémio surge como uma plataforma para explorar estas questões. Ao incentivar a produção de ensaios rigorosos e inovadores, espera-se não só enriquecer o debate local, mas também contribuir para uma cultura de direitos humanos mais sólida e informada.

Quem Pode Participar?

O Prémio de Ensaio em Direitos Humanos (direito de protesto) está aberto a todos os cidadãos cabo-verdianos e residentes no país, incluindo:

  • Estudantes universitários de Direito, Ciências Sociais e áreas afins.
  • Investigadores e académicos que desenvolvam trabalho relacionado com direitos humanos.
  • Ativistas e profissionais envolvidos na promoção da justiça social.

Os ensaios devem apresentar uma análise original, fundamentada em pesquisa sólida e com uma abordagem crítica sobre o direito de protesto em Cabo Verde ou em contextos comparados.

Critérios de Avaliação

Os trabalhos serão avaliados por um júri especializado, que considerará os seguintes aspetos:

  1. Originalidade e relevância – A capacidade de trazer novas perspetivas sobre o tema.
  2. Rigor académico – Fundamentação teórica e metodológica adequada.
  3. Clareza e estrutura – Organização lógica das ideias e linguagem acessível.
  4. Impacto potencial – Contribuição para o avanço do debate sobre direitos humanos.

Prémios e Reconhecimento

Os autores dos melhores ensaios serão premiados com:

  • Publicação em revistas académicas ou plataformas de referência.
  • Reconhecimento público em eventos dedicados aos direitos humanos.
  • Bolsas de investigação para aprofundar o estudo do tema.

Além disso, os trabalhos selecionados poderão servir como base para políticas públicas ou iniciativas de sensibilização.

Como Participar?

Os interessados devem submeter os seus ensaios até 3 de Fevereiro de 2025, através do seguinte link: https://www.wcl.american.edu/impact/initiatives-programs/hracademy/award/

Este prémio é mais do que uma competição académica; é um convite para repensar o papel do protesto na construção de uma sociedade mais justa. Participe e faça parte desta conversa essencial!


Para mais informações, consulte o regulamento completo no site oficial.

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