O mundo enfrenta uma crise alimentar de uma escala sem precedentes, agravada ainda mais pelas alterações climáticas, conflitos e uma pandemia global. Em resposta a estes desafios contínuos, o Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP) continua a servir como um instrumento valioso para apoiar financeiramente os países e comunidades mais vulneráveis.
Sabendo que as necessidades dos pequenos agricultores são urgentes, o GAFSP está a lançar a segunda parte do Sétimo Convite à Apresentação de Propostas dedicado aos projectos liderados pela Organização de Produtores.
Convite à Apresentação de Propostas
O Sétimo Convite à Apresentação de Propostas do GAFSP faz parte da resposta global à atual crise global de segurança alimentar. Está em total alinhamento com a Aliança Global para a Segurança Alimentar (GAFS). Contribui para a mobilização de fundos para superar a atual crise e permitir a transformação a longo prazo dos sistemas agro-alimentares globais no sentido de uma maior resiliência e sustentabilidade.
O atual convite consiste em duas partes: a primeira parte é dedicada a propostas lideradas pelo país (CO-Call), lançada em setembro de 2022, e a segunda é dedicada a propostas lideradas por organizações de produtores (PO-Call).
Principais expectativas de financiamento do GAFSP para projetos liderados por PO
Os projetos liderados pela PO são impulsionados pela procura e são propriedade da PO.
Os projetos liderados pela PO abordam as necessidades dos pequenos agricultores expressas através das suas OP e para as quais as soluções são concebidas através de uma abordagem da base para o topo.
Os projetos liderados por PO são implementados diretamente pelo PO, em parceria com uma Entidade Supervisora (SE) selecionada pelo próprio PO.
Critérios de Elegibilidade
Para o GAFSP, a definição de OP inclui OP nacionais e subnacionais estruturadas como associação de produtores, união, federação, cooperativa, ou organização de cúpula (incluindo organizações de cúpula ou federações de OP) com as seguintes características:
- É uma organização local formada por um grupo de pequenos produtores para empreender atividades agrícolas, alimentares e nutricionais, incluindo armazenamento, processamento e comercialização.
- Os seus membros incluem agricultores, pastores, pescadores artesanais, grupos silvícolas, pessoas sem terra, e/ou povos indígenas.
- É propriedade dos seus membros: Os membros da PO participam na governação da PO.Os seus lucros e outros benefícios são partilhados entre os seus membros; e
- É uma entidade jurídica registada.
Benefícios
25 milhões de dólares a serem atribuídos em recursos de subvenção para as OP elegíveis. Podem ficar disponíveis compromissos adicionais de doadores até à data de atribuição da subvenção (prevista para julho de 2023), o que poderá aumentar o montante total da atribuição. O GAFSP procura atribuir fundos a vários projetos com atribuições de até 3 milhões de dólares por projeto.
Categorias
A primeira parte, a Expressão de Interesse (EOI), inclui um pacote de documentos de apoio a ser apresentado o mais tardar até 24 de fevereiro de 2023.
A segunda parte é o modelo de proposta completo a ser apresentado até 9 de maio de 2023.
Como candidatar-se
