Prazo: 15 de janeiro de 25

Você é uma organização da sociedade civil que trabalha para e com os jovens? Você está interessado no envolvimento e participação cívica dos jovens? A Associação Europeia de Democracia Local (ALDA) está à sua procura! Participe do edital com sua ideia de projeto!

O programa de Participação Juvenil em Assuntos Públicos da Iniciativa Cívica Mulheres e Jovens na Democracia (WYDE) da UE é financiado pela União Europeia. Pretende melhorar a emancipação, o empoderamento e a inclusão dos jovens em todos os níveis de participação democrática às escalas nacional, regional e global. A abordagem tripartida da WYDE-Civic Engagement é informada pela necessidade de envolvimento e inclusão dos jovens, não apenas a nível nacional, mas para além e acima dele. Com metade da população mundial com menos de 30 anos, a continuação da sobrevivência da democracia depende altamente da adesão e do apoio dos seus jovens.

Objetivos 

• Objetivo geral 
  • Através do esquema de re-concessão, o cluster 1 do projecto WYDE-Engajamento Cívico visa financiar e implementar projectos nacionais e transnacionais em apoio ao envolvimento cívico dos jovens e à participação nos processos de tomada de decisão nos países subsaarianos.
• Objetivos específicos 
  • Capacitar as organizações que trabalham no domínio da juventude para desempenharem um papel relevante no apoio à participação democrática dos jovens.
  • Apoiar a aprendizagem entre pares entre organizações juvenis
  • Reforçar uma rede internacional de organizações juvenis e líderes juvenis.
  • Melhorar a cooperação entre a sociedade civil jovem e os decisores políticos, a nível local, nacional e internacional.
  • Defender a criação ou melhoria de estruturas representativas da juventude (tais como conselhos juvenis ou parlamentos juvenis)

Prioridades transversais 

• Este convite à apresentação de propostas financiará ações que respeitem os cinco princípios de funcionamento da metodologia da Abordagem Baseada nos Direitos Humanos:
  • Aplicando todos os direitos humanos para todos
  • Participação significativa e inclusiva e acesso à tomada de decisões
  • Não discriminação e igualdade; responsabilidade e Estado de Direito para todos
  • Transparência
  • Acesso à informação suportada em dados desagregados.
• Estes princípios devem ser rigorosamente aplicados em toda a programação, concepção e implementação e em todos os sectores.
• A igualdade de género deve ser integrada nestes princípios de trabalho. Os princípios de trabalho são igualmente relevantes para o processo. Portanto, todas as propostas neste convite à apresentação de propostas serão elaboradas de acordo com uma HRBA.

Informações sobre financiamento

• Cada candidato poderá candidatar-se a três lotes diferentes e deverá solicitar os seguintes montantes de subvenção (está excluído potencial cofinanciamento):
  • Lote 1: 10.000€
  • Lote 2: 20.000€
  • Lote 3: 30.000€

Duração dos Projetos 

• A duração da ação dependerá do montante de financiamento solicitado, que será articulado em três lotes.
  • Para o Lote 1: a ação deverá durar no máximo 6 meses.
  • Para o Lote 2: a ação deverá durar no máximo 9 meses.
  • Para o Lote 3: a ação deverá durar no máximo 12 meses.
• Serão incluídos no contrato dois meses adicionais para assegurar os procedimentos relacionados com o relatório final do projeto e o desembolso da prestação financeira final.

Atividades 

• Campanhas de defesa,
• iniciativas de mobilização cívica e de sensibilização,
• Capacitação para jovens
• Eventos de networking de OSCs,
• Visitas de estudo nacionais e transnacionais,
• acompanhamento de trabalho,
• capacitação em democracia participativa

Grupos-alvo e beneficiários finais

• A ação considera os jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos como os seus principais beneficiários, em linha com a Carta da Juventude da União Africana. As principais ações da WYDE-Engajamento Cívico abrangerão, portanto, esta faixa etária. No entanto, não limitará os seus beneficiários e outros beneficiários de trabalharem com uma definição mais ampla de juventude, nomeadamente para incluir crianças (definidas aqui como o grupo etário dos 9 aos 14 anos) ou de trabalhar através da Coorte de Participação Juvenil da Cimeira para a Democracia, que por vezes consideram cidadãos activos até aos 40 anos.
• Ao reportar e medir, a acção prestará atenção a grupos desagregados de beneficiários, não só por sexo, mas também por idade.
• Considerando que a participação dos jovens tem diferentes dimensões, a Acção distingue cinco grupos-alvo, dependendo do seu nível de envolvimento nos assuntos públicos, para melhor determinar as suas necessidades e afinar o seu apoio: – Jovens cidadãos – Organizações e movimentos liderados por jovens – Jovens aspirantes/ Líderes Inspiradores – Jovens decisores – Autoridades Locais – OSC que trabalham para/com os Jovens (não necessariamente liderados pelos Jovens)

Localização do projeto 

• As entidades selecionadas devem implementar projetos nacionais/transnacionais em apoio ao envolvimento cívico e à participação dos jovens nos processos de tomada de decisão nos países do Sul Global, com especial enfoque nos países da África Subsariana.

Critério de eleição

• Cada organização deve ser:
  • Legalmente registrado
  • Organização da sociedade civil que trabalha para e com os jovens.
• Tenha em atenção que as autoridades locais não são elegíveis para se candidatarem, embora seja altamente recomendado aos candidatos que cooperem com elas.
• Organizações com experiência limitada são altamente incentivadas a se inscrever. Os selecionados receberão treinamento customizado e suporte técnico sob medida.

Regras

• Para serem elegíveis para cada lote, as OSC deverão respeitar as seguintes regras:
  • Para o Lote 1: (Convocatória nacional) O candidato poderá candidatar-se sozinho ou em parceria. Este lote está especificamente concebido para ações a nível local/nacional.
  • Para o Lote 2: O consórcio deverá ser composto por, no mínimo, dois parceiros (incluindo o candidato principal) pertencentes ao mesmo país ou a países diferentes.
  • Para o Lote 3: (concurso internacional) O consórcio deverá ser composto por um mínimo de três parceiros (incluindo o candidato principal), pertencentes a pelo menos dois países diferentes. Este lote foi concebido especificamente para atividades internacionais.

Para mais informações, visite ALDA .