Prazo: 16-Fev-24

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) está aceitando propostas para a Iniciativa Memória da Memória Mundial para Salvaguardar o Patrimônio Documental em Risco para proteger o patrimônio documental mundial do risco de danos e desaparecimentos devido a perigos resultantes de desastres induzidos pelo homem, concedendo apoio financeiro a projetos no terreno.

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Em um momento de crescentes problemas ambientais causados pelas mudanças climáticas, conflitos crescentes e guerras, documentos de valor universal não estão isentos de serem permanentemente danificados ou destruídos. O património documental em risco inclui muitas formas de papel e materiais audiovisuais, mas os repositórios e coleções digitais também são vulneráveis aos crescentes desafios globais.

Assim, o Programa Memória do Mundo da UNESCO fornece apoio financeiro a projetos a nível nacional, regional ou internacional que respondam a necessidades específicas no terreno para salvaguardar todas as formas de património documental ameaçado e garantir a sua acessibilidade, incluindo num cenário pós-crise.

A missão do Programa Memória do Mundo da UNESCO é facilitar a preservação do patrimônio documental mundial, permitir seu acesso universal e aumentar a conscientização pública sobre sua importância. Ancorada na Recomendação da UNESCO de 2015 relativa à Preservação e Acesso ao Patrimônio Documental, inclusive em Formato Digital, a questão da preservação do patrimônio documental permite uma maior vinculação a outros acordos internacionais de desenvolvimento, notadamente o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, que fornece um mecanismo útil para discutir possíveis ações políticas para a preservação do patrimônio documental.

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Âmbito

• O convite à apresentação de propostas abrange as seguintes actividades em três domínios principais, que não são exaustivas:
  • Mitigação e Preparação
    • Atividade operacional de preservação do patrimônio documental (por exemplo, digitalização, catalogação, etc.)
    • Reforço das capacidades (por exemplo, workshops, formação, intercâmbio de peritos para apoiar a avaliação, o planeamento e a formação.
    • Atividade de pesquisa para preparação para emergências.
    • Desenvolvimento de planos de desastres.
    • Implantação de sistema de alerta precoce.
    • Sensibilização e advocacy.
    • Medidas para mitigar o impacto das mudanças climáticas e/ou reduzir a pegada de carbono.
  • Resposta
    • Resgate do patrimônio documental danificado.
    • Capacitação em digitalização de emergência.
    • Implantação de missões rápidas de avaliação e assessoria.
    • Documentação e acompanhamento.
  • Recuperação
    • Equipamentos para preservação/digitalização do patrimônio documental.
    • Atividade em um ambiente pós-desastre/conflito.
    • Documentar desastres, gerando memória social pelo engajamento da comunidade.

Informações sobre financiamento

• Estima-se que de 10 a 20 bolsas serão distribuídas no âmbito deste Edital. Os valores alocados variam de um mínimo de US$ 15.000 até um máximo de US$ 70.000.

Duração

• As atividades descritas na proposta devem abranger um mínimo de 6 meses e um máximo de 18 meses de execução.

Abrangência Geográfica

• O convite à apresentação de propostas é de âmbito global. No entanto, será dada especial atenção e prioridade aos Países Menos Desenvolvidos (PMD) e aos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID).
• Os países das regiões de África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caraíbas são fortemente encorajados a candidatar-se.
• Espera-se que propostas de outros países sejam recebidas. No entanto, as propostas dos países desenvolvidos devem ter um foco e ser benéficas para os PMD e SIDS (por exemplo: aplicações piloto, incluindo o uso de Inteligência Artificial, que podem melhorar a preservação digital do patrimônio documental em risco nos PMD e SIDS)

Critérios de Elegibilidade

• O Edital está aberto para os seguintes candidatos:
  • Instituições de Memória. Estes incluem, mas não estão limitados a arquivos, bibliotecas, museus e outras organizações educacionais, culturais e de pesquisa.
  • Associações e redes profissionais, instituições acadêmicas e de pesquisa, ONGs e outras entidades detentoras de patrimônio documental. Estes não são exaustivos.

Requisitos

• Os parceiros de execução seleccionados devem:
  • Ter pelo menos 2 anos de trabalho comprovado no campo da identificação, preservação, acessibilidade ou sensibilização do património documental.
  • É benéfico se o candidato tiver experiência em redução do risco de desastres (mitigação, preparação, recuperação e/ou resposta) em qualquer área que contribua significativamente para a preservação sustentável do patrimônio documental (patrimônio cultural, ambiental, etc.).
  • Exibir competências gerenciais e de manutenção de registros básicas, bem como procedimentos de controle interno apropriados.
  • Ter prova do estatuto jurídico de uma entidade independente da UNESCO
  • Ter uma boa situação financeira: os candidatos devem provar que dispõem de fontes de financiamento estáveis e suficientes para manter a sua atividade durante todo o período do projeto.
  • Ter capacidade para:
    • Gerenciar o volume de recursos e implementar as atividades acordadas de forma eficiente e eficaz.
    • Participar de atividades de planejamento, monitoramento e avaliação (esta última, se for o caso).
    • Designar uma equipe para realizar ou liderar a implementação do projeto (se aplicável).

Para mais informações, visite UNESCO.