A Comissão Europeia (CE) tem o prazer de anunciar um convite à apresentação de propostas para capacitar e mobilizar a juventude nas regiões ultraperiféricas.

Os jovens podem tornar-se agentes de mudança, empresários e inovadores nas suas comunidades locais. Esta subvenção faz parte de um grupo de subvenções dirigidas aos jovens em regiões específicas da UE, na sequência do convite à apresentação de propostas “Promover a participação dos jovens em transição justa – EUTEENS4GREEN”.

A presente iniciativa visa capacitar os jovens e torná-los actores na definição e implementação de soluções nas suas comunidades locais, através da criação de um esquema de subvenção – gerido pela entidade beneficiária – financiando pequenos projectos de jovens.

O presente convite à apresentação de propostas seleccionará um beneficiário para gerir e actuar como secretariado deste esquema de subvenção. As organizações/entidades candidatas ao presente convite à apresentação de propostas devem estar legalmente estabelecidas e localizadas numa das regiões ultraperiféricas da UE.

Informação sobre os fundos

• O orçamento total destinado ao co-financiamento de ações no âmbito do presente convite à apresentação de propostas está estimado em 1000000 euros.

• A duração máxima do projecto a ser implementado pelo beneficiário é de 24 meses.

Áreas Elegíveis

• As regiões ultraperiféricas, que são Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Mayotte, Reunião, Saint-Martin, Açores, Madeira e Ilhas Canárias. Os (grupos de) jovens candidatos ou organizações de jovens devem ser residentes numa dessas regiões para serem elegíveis para participar nos convites à apresentação de acções que o beneficiário irá publicar.

Critérios de Elegibilidade

As propostas podem ser apresentadas por qualquer um dos seguintes candidatos:

• organização sem fins lucrativos (privada ou pública)
• autoridades públicas (regionais e/ou locais);
• universidades;
• instituições de ensino;
• centros de investigação.

As organizações/entidades que se candidatam a este convite à apresentação de propostas devem estar legalmente estabelecidas e localizadas numa das regiões ultraperiféricas da UE. As regiões ultraperiféricas são definidas como:

• Uma das regiões ultraperiféricas da UE, tal como listada no artigo 349º do Tratado sobre o Funcionamento da UE: Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Mayotte, Reunião, Saint-Martin (França), Açores, Madeira (Portugal) e Ilhas Canárias (Espanha).

A fim de avaliar a elegibilidade dos candidatos, são solicitados os seguintes documentos comprovativos:

• Entidade privada: extracto do jornal oficial, cópia dos estatutos, extracto de registo comercial ou de associação, certificado de sujeição ao IVA (se, como em certos países, o número de registo comercial e o número de IVA forem idênticos, só é necessário um destes documentos);
• Entidade pública: cópia da resolução, decisão ou outro documento oficial que estabelece a entidade de direito público;
• Entidades sem personalidade jurídica: documentos que comprovem que o(s) seu(s) representante(s) tem(m) a capacidade de assumir obrigações legais em seu nome.

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